PALMConversar com o PALM
Contratação empresarial

Tudo o que o jurídico precisa para avaliar o PALM.

O pacote jurídico não é um contrato genérico colocado no rodapé. Ele é montado conforme dados, setor, integrações, arquitetura e risco da implantação.

01 · Documentos

Pacote contratual.

02 · Arquitetura

Cloud, dedicada, híbrida ou local.

A decisão é tomada depois do mapa de dados e riscos. O anexo técnico informa localização, isolamento, credenciais, atualizações, backups, continuidade e responsabilidades de cada parte.

03 · Critérios de aceite

Valor precisa ser verificável.

Cada capacidade contratada define fontes autorizadas, perguntas respondidas, ações permitidas, aprovação humana, indicadores, prazo de piloto e critérios objetivos de aceite.

04 · Marco regulatório

Base jurídica considerada.

A matriz jurídica considera, conforme o caso concreto, a LGPD, as regulamentações da ANPD, o Marco Civil da Internet, a Lei de Software, Código Civil, regras de assinatura eletrônica, propriedade intelectual, confidencialidade, relações de trabalho e normas setoriais do cliente. Transferências internacionais seguem a regulamentação específica da ANPD. O CDC não é presumido para toda relação B2B; sua incidência depende da relação concreta.

05 · Diligência

Evidências sob acesso controlado.

Questionários de segurança, diagramas detalhados, resultados de testes, políticas internas e minutas negociáveis são disponibilizados na diligência, sujeitos a confidencialidade. Certificações ou controles não serão declarados sem evidência vigente.

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